O réu Diogo Pereira Dortes, representado por seu advogado Jônatas Peixoto Lopes, apresentou sua resposta à acusação perante a juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 12ª Vara Criminal da Capital. Diogo é acusado de homicídio no trânsito, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo a denúncia, em 2 de setembro de 2022, por volta de 1h40, Diogo Pereira Fortes e a motorista Danieli Correa da Silva, ambos sob influência de álcool, trafegavam em um veículo pela avenida Beira Rio, em frente ao estabelecimento "Confraria Medeiros", no bairro Grande Terceiro, na Capital. O trágico acidente resultou na morte de Frederico Albuquerque Siqueira Correa da Costa.
Em sua resposta, a defesa de Diogo Pereira Dortes concordou com o prosseguimento do processo, não identificando, neste momento, motivos para rejeição da denúncia ou absolvição sumária. No entanto, ressaltou que as provas até o momento foram obtidas apenas durante o inquérito policial, sem conceder ao acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A defesa argumenta que os elementos necessários para uma defesa sólida e adequada somente poderão ser obtidos durante a instrução processual, quando ocorrerão as oitivas do acusado, e das testemunhas. Destaca-se também a importância de apurar as condições judiciais e pessoais do réu, bem como todos os elementos relacionados ao suposto crime.
“Assim sendo, no momento inexistem elementos suficientes para patrocinar uma defesa de mérito sóbria e adequada. Tais elementos somente poderão ser colhidos em sede de instrução processual”, ressalta a defesa.
É enfatizado que o fato de a defesa concordar com o prosseguimento do processo não implica em aceitação dos termos da denúncia. A solicitação é para que a ação penal prossiga a fim de investigar e esclarecer os fatos que pesam contra o acusado, permitindo que ele possa compreender todos os elementos do suposto crime e, assim, apresentar sua defesa de forma completa.
Diante disso, a defesa requer à juíza que o processo prossiga, incluindo a oitiva das testemunhas mencionadas tanto pela acusação quanto pela defesa, além da produção de todas as provas admitidas legalmente.
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