O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18 de julho a audiência de instrução referente ao caso do empresário Julio Cesar de Oliveira Ciscouto, 73 anos, que foi preso em flagrante por corrupção ativa. O empresário é suspeito de tentar subornar um policial civil durante os atos terroristas ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
O Ministério Público Federal apresentou uma denúncia contra Julio Cesar de Oliveira Ciscouto, acusando-o dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pelo uso de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi integralmente recebida pelo Pleno do STF.
Após a manifestação do denunciado e de seu advogado, que apresentaram a defesa prévia e arrolaram 22 testemunhas, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pela realização de uma audiência de instrução. A audiência está marcada para o dia 18 de julho de 2023, às 9h, e será conduzida por videoconferência, sob a presidência da juíza-auxiliar Larissa Almeida Nascimento, lotada no Gabinete do ministro.
Na audiência, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal, que incluem um Major e dois Tenentes da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como um Assistente Técnico lotado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Após a oitiva dessas testemunhas, os autos serão analisados novamente para agendar a data de oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, bem como o interrogatório do acusado, conforme previsto no artigo 400 do Código de Processo Penal.
O julgamento final do caso e a aplicação de eventuais penas ficarão a cargo do Pleno do STF, após o término das audiências e análise de todas as provas apresentadas pelas partes.
O escritório de advocacia Douglas Ivanowski Kirchner, representante legal do acusado, foi intimado da decisão e estará presente nas próximas etapas do processo.
Testemunhas
As testemunhas do MPF são: Flávio Silvestre de Alencar - Major da Polícia Militar do Distrito Federal; Erick da Silva - Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, lotado no RPMON, Riacho Fundo/DF; Fernando Ribeiro Santana - Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, lotado no 3º Batalhão da Polícia Militar e José Eduardo Natale de Paula Pereira - Assistente Técnico lotado no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, situado no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF.
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