Um dos assuntos mais comentados no meio jurídico neste final de semana foi um suposto Projeto de Lei que estaria em tramitação para restringir o exercício da advocacia, especialmente para os profissionais da jovem advocacia. Contudo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seus representantes têm se posicionado veementemente contra o suposto projeto e explicam que ainda não foi apresentado nada neste sentido.
O procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, tranquilizou a jovem advocacia, afirmando que não existe um projeto de lei com o teor mencionado. Ele esclareceu que o que há é um artigo crítico do ex-ministro da Justiça Antônio Cláudio Mariz, que menciona a construção de um projeto nesse sentido, mas a OAB é absolutamente contra tal proposta.
Rabaneda ressaltou que conversou com a presidente Gisela Cardoso, que já se reuniu com Alex Arruda, presidente da comissão da jovem advocacia, e ambos manifestaram contrariedade em relação a qualquer proposta que vise limitar o exercício da advocacia, especialmente dos jovens advogados. Ele destacou que o exame de ordem já é um instrumento capaz de aferir a qualidade do advogado, tanto nos juízes de primeiro grau quanto nos tribunais superiores.
O procurador-geral da OAB Nacional enfatizou que todos os advogados têm a mesma importância e merecem o respeito da advocacia como um todo. Segundo ele, não se pode ter um escalonamento que limite a atuação dos profissionais. Ele concluiu afirmando que, caso o projeto de lei exista, a OAB trabalhará absolutamente contra, considerando sua abusividade e absurdo.
Por sua vez, a presidente da OAB, seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, em vídeo, afirmou que não há qualquer projeto de lei em tramitação com o objetivo de limitar o exercício da advocacia. Ela destacou que essa ideia é defendida apenas por alguns por meio de artigos ou vídeos, mas a OAB é terminantemente contra qualquer ação que restrinja a atuação dos jovens advogados.
O presidente da Jovem Advocacia da OAB Mato Grosso, Alex Arruda, reforçou a posição da entidade, afirmando que o tempo de inscrição não define a competência de um advogado. Ele ressaltou que a Jovem Advocacia Mato-Grossense estará vigilante para garantir que não haja qualquer limitação na atuação desses profissionais.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
