O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a pagar multa de R$ 5 mil por divulgação de vídeo nas eleições de 2022 com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão é da última sexta-feira (05.05).
Consta dos autos, que Flávio Bolsonaro postou em suas redes sociais um vídeo em que acusou Lula de ter “relação com o demônio”.
Na decisão da última sexta (05), por maioria de votos, os ministros do TSE entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem de Lula e determinou que a gravação fosse retirada definitivamente ao ar. Além disso, aplicou multa de R$ 5 mil ao senador.
“O Tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso para julgar procedente a representação por propaganda eleitoral negativa em desfavor dos representados, fixando a multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com determinação de remoção imediata do conteúdo caso ainda não tenha ocorrido, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, vencida a Relatora”, diz trecho do acórdão.
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