A defesa de Magno dos Santos Lima, 38 anos, acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pelo assassinato do vendedor da EletroKasa, Audino de Sá Carneiro, 44 anos, em resposta à acusação apresentada na 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, destacou a necessidade de o acusado passar por atendimento médico psiquiátrico de urgência, para avaliação de sua saúde mental, alegando traços de esquizofrenia.
A defesa levanta, preliminarmente, a questão da inimputabilidade do réu com base nas atitudes suspeitas de transtorno mental e pede a realização de um atendimento médico especializado, visando obter um relatório de avaliação psiquiátrica, para posteriormente requerer o incidente de insanidade mental.
Conforme a defesa, somente com mais esclarecimentos sobre o estado mental do acusado será possível compreender plenamente o que aconteceu no evento em questão, o que deverá ser esclarecido durante a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.
Com base nessa alegação, a defesa solicitou um atendimento médico especializado à Gerência da Penitenciária Central do Estado (PCE), onde ressalta a importância da realização de exames, caso necessário, além do fornecimento periódico de medicamentos para o controle do acusado.
O Ministério Público de Mato Grosso acusa Magno dos Santos Lima de homicídio qualificado, com base no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. Além de solicitar que o acusado seja submetido a julgamento popular, o MPE requer que ele indenize a família da vítima e seja condenado à pena máxima prevista para o crime, que é de 30 anos de reclusão.
Leia mais: MPE pede pena máxima para assassino de vendedor da EletroKasa e indenização para família da vítima
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