Uma moradora de Várzea Grande entrou com Ação de Reparação de Danos Morais, Materiais e Estéticos contra o Governo do Estado requerendo recebimento de indenização por erro em cirurgia realizada durante a ação social denominada Caravana da Transformação. A ação social foi realizada na gestão do ex-governador Pedro Taques.
De acordo com os autos, a moradora A.A.S alega ter se submetido em abril de 2018 à cirurgia de catarata de ambos os olhos através da Caravana da Transformação implantada pelo Estado. Conforme ela, após a realização do procedimento cirúrgico, mesmo tendo seguido as orientações médicas, começou a perder a visão do olho esquerdo.
Relatou que embora tenha buscado solução junto à equipe médica da Caravana da Transformação, não a obteve de forma satisfatória. Portanto, se submeteu à consulta particular, ocasião em que após a realização de exames foi constatado erro na cirurgia e sido indicado o transplante de córneas.
Ela ainda alegou que sofre com dores e tem dificuldade de enxergar. Diante do exposto, requereu em sede de tutela de urgência a realização do transplante de córneas do olho esquerdo. No mérito, pugna pela condenação a título de danos morais e estéticos em R$ 50.000,00 e em danos morais no importe de R$ 4.979,91.
Em decisão proferida no último dia 14 deste mês, o juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou a realização de perícia medica na moradora.
“Estabeleço como QUESITOS DO JUÍZO (art. 470, II, CPC): a) A parte autora perdeu total ou parcialmente a visão de seu olho esquerdo? b) A sequela em seu olho é irreversível? c) Em caso de perda de visão do olho esquerdo da parte autora, esta se deu em decorrência da demora de tratamento e/ou procedimento cirúrgico? Explique. d) Caso a resposta do item “b” seja negativa, diga o Sr. Perito se há tratamento/procedimento capaz de reverter ou diminuir a lesão no olho esquerdo da parte autora”, diz trecho do despacho.
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Caravana da Transformação
Na 13°Caravana da Transformação realizada na Arena Pantanal, Cuiabá, entre os dias 16 de abril a 10 de maio, atendeu cerca de 20 mil consultas e 15 mil cirurgias, sendo 6 mil em pacientes de Várzea Grande. A edição Cuiabá, atendeu também a população cuiabana e várzea-grandense, como os pacientes regulados pelos municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nova Brasilândia, Nossa Senhora do Livramento, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Rosário Oeste e Nobres.
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