O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enviou os nomes dos desembargadores Marcos Machado e Serly Marcondes Alves para concorrem as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prazo para que os Tribunais de Justiça Estaduais enviassem os nomes dos interessados em concorrer encerrou na última quarta-feira (31.05).
De acordo com a relação dos candidatos divulgados pelo STJ, ao todo 59 desembargadores irão disputar as duas vagas em aberto por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Dos candidatos, concorrem as vagas 54 homens e cinco mulheres. No quesito região, o Nordeste lidera entre as indicações, com 15 nomes. O Centro-Oeste, com sete desembargadores indicados, foi a região com menos nomes, no qual constam entre eles os magistrados mato-grossenses Marcos Machado e Serly Marcondes.
Em 23 de agosto, o STJ realizará sessão para escolher quatro nomes que irão compor a lista a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois das indicações do presidente da República, os nomes são sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. Além disso, os escolhidos também tem que ser aprovados pelo plenário da Casa Alta antes de serem nomeados e empossados.
Importante destacar que o Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, de 35 a 60 anos. As cadeiras do Tribunal são divididas da seguinte maneira: 1/3 entre juízes dos Tribunais Regionais Federais; 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e 1/3 entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.
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