A empresa Disnorma Comércio Atacadista de Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda, de propriedade do empresário Fernando Metelo Gomes de Almeida, recebeu mais de R$ 4 milhões da Prefeitura de Cuiabá, pelo fornecimento de medicamentos e de materiais médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e Hospital Municipal São Benedito.
Fernando Metelo é alvo da Operação Fenestra, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), por suposta participação em desvio de medicamentos da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) do bairro Ipase, em Várzea Grande. O empresário chegou a ser preso, mas a pedido do promotor de justiça, Luciano Freiria de Oliveira, ele foi solto em audiência de custódia.
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De acordo com Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá, entre 2022 e 2023, a Prefeitura de Cuiabá pagou R$ 4.214.102,40 milhões a empresa de Fernando pela prestação de serviço junto a Secretaria de Saúde da Capital. Em 2022, foram pagos R$ 3.873.986,11 milhões, enquanto que neste ano, valor repassado para a empresa foi na ordem de R$ 340.116,29 mil.
Mesmo após a intervenção do Governo do Estado na Secretaria de Saúde de Cuiabá, por força de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a empresa seguiu prestando serviço na rede municipal de Saúde. Recentemente, a interventora da Saúde, Daniella Carmona, contratou a Disnorma, em caráter de urgência, pelo valor de R$ 746.523,67, para fornecimento de insumos.
Outro Lado – Em nota, a assessoria da Prefeitura de Cuiabá informou que as aquisições efetuadas junto a empresa Disnorma foram todas efetuadas dentro da Lei de Licitações, e totalmente legais.
Já a interventora Daniella Carmona, em entrevista à imprensa nesta terça-feira (23.05), disse que o contrato com a empresa Disnorma será analisado por uma equipe de conformidade, no qual fazem parte auditores técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE). Conforme ela, apenas após um parecer técnico deste setor que a equipe de intervenção adotará medidas ou decidirá por manter o contrato.
“Tudo será passado em análise. Diante da situação que ficamos sabendo ontem da Secretaria de Saúde de Várzea Grande, acionamos a nossa equipe de conformidade é feito junto com Tribunal de Contas de Controladoria Geral do Estado, que irá fazer uma análise, se algo que nos indique para rescindir ou manter. Mas, é algo que precisa de uma validação jurídica”, declarou a interventora.
Nota à Imprensa Prefeitura de Cuiabá
Quanto à prestação de serviços por meio da empresa Disnorma Comércio Atacadista de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que as aquisições atenderam os ritos legais, normatizados por meio da Lei 8.666/2013 e todos os trâmites foram devidamente publicizados na Gazeta Municipal e Portal Transparência.
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