A 5ª Subseção de Várzea Grande da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso (OAB/VG), criou a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para promover a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e garantir sua inclusão na sociedade.
A comissão é formada por advogados e profissionais que atuam na área e tem como foco a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo acessibilidade, igualdade de oportunidades, educação, saúde, trabalho, esporte e cultura.
Conforme o presidente da OAB/VG, advogado Rodrigo Araújo, a Comissão será responsável por monitorar a legislação federal, estadual e municipal, além de fiscalizar a atuação do poder público em relação às questões relacionadas às pessoas com deficiência. Também serão realizadas ações para conscientizar a população e disseminar informações sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência.
“A criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB é uma iniciativa importante para a promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades. A comissão trabalhará em parceria com entidades da sociedade civil, órgãos públicos e outras instituições para garantir que as leis e políticas públicas sejam implementadas de forma eficaz e para combater a discriminação e a exclusão social”, destaca o presidente da OAB/VG.
DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO
Consta da Resolução 11/2023, que a advogada Nilza Mendes Ozório foi nomeada presidente da Comissão, a advogada Anenilva Gonçalves Batista, como vice-presidente, o advogado Wesley Fernando Ozório dos Santos, foi nomeado na função de secretário-geral, e a advogada Franciele de Azevedo Siqueira, secretária-geral-adjunta da Comissão.
Já os membros convidados da Comissão, foram nomeados os advogados, Larissa Faria Silva, Sirlei Araújo de Faria Silva e Diney Ribeiro Campos.
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