O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (05.07) a nomeação oficial do advogado Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto conta na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). A posse está marcada para 03 de agosto.
O advogado teve o nome aprovado pelo Senado no último dia 21 de junho.
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Zanin ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril. Conforme os critérios atuais, ele ficará no cargo até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos.
Cristiano Zanin, 47 anos, é advogado e ganhou notoriedade ao defender o presidente Lula durante os processos da Operação Lava Jato.
DECRETO DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, resolve:
NOMEAR
CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
Brasília, 4 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Presidente da República Federativa do Brasil
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