O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (07.06). O julgamento estava suspenso devido a um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes em 2021. Até o momento, dois ministros já votaram, Nunes Marques se posicionou a favor do marco temporal, enquanto Edson Fachin votou contra.
A votação do marco temporal é uma promessa da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber. A magistrada, que irá se aposentar em outubro, anunciou no final de março que incluiria o caso na pauta. A declaração foi feita durante uma visita à aldeia indígena Paraná, localizada no Vale do Javari, no Amazonas.
A discussão em torno desse tema tem mobilizado indígenas, que consideram a tese do marco temporal uma ameaça. Quando a Corte começou a julgar a questão em 2021, cerca de 5 mil indígenas acamparam em Brasília. Parte deles acompanhou o julgamento por meio de um telão instalado na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados antecipou-se ao julgamento e aprovou o Projeto de Lei nº 490/2007. Esse projeto prevê, além da manutenção apenas das reservas indígenas já delimitadas em 1988, a flexibilização das normas de acesso às terras em disputa, a restrição dos mecanismos de demarcação e a transferência da competência para demarcação ao Legislativo.
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